Durante a noite ele fez o tradicional pronunciamento de Natal em cadeia de transmissão falando em pacificação geral do país – Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Durante a noite, ele fez o tradicional pronunciamento de Natal, transmitido em cadeia de rádio e televisão.
Na edição deste ano do indulto, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal.
Beneficiados com o indulto de Natal
O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos.
O indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos.
Fora do indulto
O decreto do presidente Lula não vale para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito (como os atos golpistas de 8 de janeiro), por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes.
Integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que am acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto.
As regras do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
De acordo com a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar o indulto. As regras são revisadas todos os anos.
Pronunciamento de Natal
No seu pronunciamento de Natal desse ano, Lula pregou respeito e harmonia entre poderes e defesa ‘intransigente’ da democracia. A fala de Lula foi transmitida em rede nacional de rádio e TV e durou cerca de 4 minutos.
A fala sobre harmonia entre poderes pode ser interpretada como um recado para a pacificação da relação entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF). Nas últimas semanas, o Congresso vem manifestando insatisfação com as decisões do STF que estão restringindo, por falta de transparência, o pagamento das emendas parlamentares.
Na mesma segunda-feira, o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu o pagamento das emendas de comissão, uma das modalidades e também voltou a determinar um controle maior do processo.
Se dirigindo às famílias, o presidente também pregou a reconciliação entre irmãos e comunhão, no sentido de harmonização das relações no país.
“Que cada um de nós reconheça no outro o seu semelhante. Que irmão se reconcilie com irmão. Que as famílias possam celebrar em comunhão”, afirmou.
Agradecimento pelas orações durante a internação
Lula ainda agradeceu as orações que recebeu durante a internação, na semana ada, para uma cirurgia de retirada de um coágulo da cabeça. Em tom religioso, ele citou os ensinamentos de Jesus Cristo.
“O Natal é um bom momento para relembrarmos os ensinamentos de Cristo: a compaixão, a fraternidade, o respeito e o amor ao próximo. Meu desejo é que esses ensinamentos estejam presentes não apenas no Natal, mas em todos os dias de nossas vidas”, continuou ele.
